A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE BANZAÊ. Criada de Acordo com o Decreto Federal 6.044 de 12 de Fevereiro de 2007, com o Objetivo de dar Visibilidade aos Sagrados DIREITOS HUMANOS Como Direito de Todos. Comunicamos ainda a quem interessar possa que o (a) ativista não é funcionário público nem tem poder de polícia, no entanto, lhe é assegurado livre acesso nos locais públicos em defesa dos direitos humanos, de acordo com o decreto federal nº 6.044 de 12 de fevereiro de 2007. Estando o (a) mesmo (a) comprometido (a) com o respeito as leis e a dignidade da pessoa humana. Qualquer atitude contrária aos bons costumes e aos ditames da lei, responderão por seus atos na forma da legislação pertinente.